{"rows":10,"os":"0","page":"1","total":"1","procnotices":[{"id":"OP00470205","notice_type":"Invitation for Bids","noticedate":"22-Sep-2026","notice_lang_name":"Portuguese","notice_status":"Published","submission_deadline_date":"2026-10-26T00:00:00Z","submission_deadline_time":"10:00","project_ctry_name":"Mozambique","project_id":"P173518","project_name":"Rural and Small Towns Water Security Project","bid_reference_no":"MZ-DPOPN-RSTWSP-OBRAS-P0110-2026","bid_description":"Construction of 5 Level 1 Mult-use Water Supply Systems: Lot 1-Murrupula (Namitotelane), Lot 2-Mogovolas (Muvuruta),Lot 3-Mecuburi (Ratane), Lot 4-Malema (Nipaco) and Lot 5-Mossuril (Holoca)","procurement_group":"CW","procurement_method_code":"RFB","procurement_method_name":"Request for Bids","contact_address":"Av. 25 de Setembro, 80\nCaixa Postal 85\nNampula","contact_ctry_name":"Mozambique","contact_email":"massalo.faquira@gmail.com","contact_name":"Faquira Massalo","contact_organization":"Provincial Directorate of Public Works of Nampula","contact_phone_no":"866877750","submission_date":"2026-09-22T00:00:00Z","notice_text":"

 

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE NAMPULA

DIRECÇÃO PROVINCIAL DE OBRAS PÚBLICAS

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

 

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS

 

GRANT. N.º IDA-E6470

CONCURSO N.º MZ-DPOPN-RSTWSP-OBRAS-P0110-2026

 

País: Moçambique

Nome do Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais -P173518

Título do Concurso: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 5 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NÍVEL I, SOLARES MULTIUSO, DIVIDIDOS EM 5 LOTES

1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais.

2. A Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula (DPOPN) pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo dos contratos a serem celebrados para construção de 5 Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multiuso, divididos em 5 lotes:

Lote 1: Murrupula (Namitotelane), Lote 2: Mogovolas (Muvuruta)

Lote 3: Mecuburi (Ratane), Lote 4: Malema (Nipaco)

Lote 5: Mossuril (Holoca)

 

3. Assim, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula convida empresas elegíveis a apresentarem propostas técnicas e financeiras seladas para cada lote e acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso, e conforme a tabela abaixo:

Or.

Objecto do Concurso

Concorrentes Elegíveis

Reunião de Pré-concurso (Recomendado)

Data e Hora de Entrega de Propostas

Data e Hora de Abertura de Propostas

Validade das propostas

Garantia Provisória

1

Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Namitotelane, Distrito de Murrupula - Lote 1

Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI

 

 

 

 

 

12/10/2026 - 10.00 horas

26/10/2026 até às 10.00 horas

26/10/2026 às 10.00 horas

120 dias

200,000.00 MT

2

Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Muvuruta, Distrito de Mogovolas - Lote 2

Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI

26/10/2026 até às 10.00 horas

26/10/2026 às 11.00 horas

120 dias

200,000.00 MT

3

Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Ratane, Distrito de Mecuburi - Lote 3

Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI

26/10/2026 até às 10.00 horas

26/10/2026 às 12.00 horas

120 dias

200,000.00 MT

4

Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Nipaco, Distrito de Malema - Lote 4

Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI

26/10/2026 até às 10.00 horas

26/10/2026 às 13.00 horas

120 dias

200,000.00 MT

5

Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Holoca, Distrito de Mossuril - Lote 5

Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI

26/10/2026 até às 10.00 horas

26/10/2026 às 14.00 horas

120 dias

200,000.00 MT

 

4. O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento” do Banco Mundial de Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”) conjugado com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto.

5. A visita ao local das obras é de carácter recomendado, mas não obrigatório, e poderá ser feita nas horas e datas constantes na tabela seguinte:

Designação do Lote

Distrito

Local de Concentração

Data e Hora da Visita

Lote 1

Murrupula

Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Murrupula

5/10/2026 - 10.00 horas

Lote 2

Mogovolas

Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mogovolas

6/10/2026 - 10.00 horas

Lote 3

Mecuburi

Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mecuburi

7/10/2026 - 10.00 horas

Lote 4

Malema

Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Malema

8/10/2026 - 10.00 horas

Lote 5

Mossuril

Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mossuril

9/10/2026 - 10.00 horas

 

6. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar e adquirir o documento de concurso na Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, Departamento de Aquisições, sita na Rua da Vigilância Nº 1002, Cidade de Nampula, correio electrónico: procurement.pas.dpopn@gmail.com / dpobraspnpl@gmail.com, durante as horas normais de expediente (08:00 às 15:00 horas), a partir do dia 19 de Setembro de 2026, pela importância não reembolsável de 500.00 MT (quinhentos meticais) para cada lote, mediante a apresentação do recibo do depósito do valor indicado acima. Banco Millennium BIM, conta n.º 486840382 – D.P.O.P Nampula – Conta Concursos.

7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Combate à Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (AS).

8. As propostas devem ser entregues, em 3 (três) exemplares, no endereço acima, nas datas e horas constantes no número 3. A apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer outra pessoa que decida participar.

9. Não serão aceites propostas de concorrentes que tenham registo de mau desempenho, em contratos anteriores com o Estado Moçambicano e/ou Empresas que se encontrem inibidas de contratar com o Banco Mundial (projects.worldbank.org/en/projects-operations/procurement/debarred-firms), por constarem na Lista de Idoneidade (UNDB) ou em qualquer outra lista oficial de sanções por práticas fraudulentas, corruptas, colusivas, coercivas ou de obstrução.

 

Nampula, Setembro de 2026

 

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