{"rows":10,"os":"0","page":"1","total":"1","procnotices":[{"id":"OP00467680","notice_type":"Invitation for Bids","noticedate":"08-Sep-2026","notice_lang_name":"Portuguese","notice_status":"Published","submission_deadline_date":"2026-10-20T00:00:00Z","submission_deadline_time":"09:00","project_ctry_name":"Sao Tome and Principe","project_id":"P180982","project_name":"Coastal Resilience and Sustainable Tourism Project","bid_reference_no":"70/W/COMP2/WACA+/2026","bid_description":"Construção de: Casas Sociais - Lote 1; Infraestrutura Social (Escola e Muro de vedação)- Lote 2 em Iô Grande ; Infraestrutura Social (Escola e Muro de vedação) em Praia Abade, no Príncipe - Lote 3","procurement_group":"CW","procurement_method_code":"RFB","procurement_method_name":"Request for Bids","contact_address":"Avenida Kwame Nkruma\nPrédio da Afriland First Bank - 2º andar \nCP 1029 São Tomé \nS. Tomé e Príncipe","contact_ctry_name":"Sao Tome and Principe","contact_email":"helio.almeida@afap.st","contact_name":"Helio De Almeida","contact_organization":"Project Fiduciary and Administrative Agency","contact_phone_no":"2225205","contact_web_url":"www.afap.st","submission_date":"2026-09-08T00:00:00Z","notice_text":"

PROJETO DE RESILIÊNCIA DAS ZONAS COSTEIRAS E TURISMO SUSTENTÁVEL DE STP WACA+

 

Aviso de Concurso

 

Solicitação de Propostas

Pequenas Obras

(Processo de Concurso de Um Envelope)

 

País: São Tomé e Príncipe

Nome do Projeto: Projeto de Resiliência das Zonas e Turismo Sustentável de STP-WACA+

Título do Contrato:  Obras de Construção por lotes: Construção de casas sociais em Iô Grande, Construção de escola e muro de vedação em Iô Grande e Construção de escola e muro de vedação em Praia Abade na Região Autónoma do Príncipe.

Subvenção nº: IDA E-2980-STP

Número de referência da SDP: 70/W/COMP2/WACA+/2026

 

  1. O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Mundial para financiar o Projeto de Resiliência das Zonas Costeiras e Turismo Sustentável (WACA+), e pretende usar parte desta donativo para fazer pagamentos ao abrigo do contrato para Construção de Casas sociais em Iô Grande, Construção de Escola e Muro de vedação em Iô Grande; Construção de Escola e Muro de vedação em Praia Abade, na Região Autónoma do Príncipe. Para este contrato, o Mutuário fará pagamentos usando o método de desembolso “Pagamento Direto”, conforme definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o financiamento de projetos de investimento.
  2. A Agência Fiduciária e de Administração de Projetos (AFAP) solicita propostas fechadas de licitantes elegíveis que atendam às qualificações necessárias para realizar obras de:

                    Lote 1: Construção de 12 casas sociais em Iô Grande (por 12 meses)

                    Lote 2: Construção de escola e muro de vedação em Iô Grande (por 06 meses)

                    Lote 3: Construção de escola e muro de vedação em Praia Abade (por 09 meses)

       3. O procedimento será conduzido por meio de um Concurso Público, conforme definido no "Regulamento de Aquisições - aplicável aos Mutuários no contexto do Financiamento de Projetos de Investimento" setembro de 2025 do Banco           Mundial ("Regras de Aquisições”) e aberto a todos os empreiteiros elegíveis, conforme definido nas Regras de Aquisições.

      4. Os empreiteiros interessados e elegíveis podem obter informações na Agência Fiduciária de Administração de Projetos (AFAP) através dos seguintes endereços eletrónicos: waca.procurement@afap.st, dg.procurement@afap.st. Podem,            de igual modo consultar o processo de licitação nas instalações da AFAP no endereço abaixo indicado, das 08h00 às 17h00. A documentação do concurso será enviada por e-mail.

      5. Os empreiteiros podem apresentar propostas para um ou mais lotes. Um contrato será assinado para cada lote. Dada a dispersão dos lotes, a adjudicação de dois (2) lotes ao mesmo proponente (empreiteiro) poderá ser admitida, desde que           este demonstra a capacidade técnica e financeira para assegurar a execução simultânea dos lotes, nos prazos e condições estabelecidos no Documento do Concurso. As respostas aos esclarecimentos solicitados serão remetidas por e-mail             diretamente aos Concorrentes.

      6. As propostas devem ser enviadas até 20 de outubro de 2026 às 09:00 horas, devendo ser depositada no piso 2 nas instalações da AFAP. A submissão eletrónica das propostas “não” é permitida. Qualquer proposta recebida após o termo              do prazo para apresentação será rejeitada. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos empreiteiros no endereço abaixo no dia 20 de outubro de 2026 às 09:05.

      7. As propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta para cada lote, conforme o modelo existente no Caderno de Encargo.

      8.O site visit será realizado respetivamente no dia 15 de setembro em Iô Grande pelas 10h00 para os lotes 1 e 2 e no dia 18 de setembro, às 09h30m para o lote 3 em Praia Abade na RAP.

AFAP, 2º andar

Hélio Silva Almeida, Diretor-geral.

Avenida Kwame Nkrumah, Edifício do Afriland First Bank, Caixa Postal nº1029, S. Tomé, São Tomé e Príncipe.

Tel: +239 222 52 05

waca.procurement@afap.st, dg.procurement@afap.st  

 

Agência Fiduciária de Administração de Projetos, São Tomé, 08 de setembro de 2026.

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                  O Diretor-geral

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                            Hélio Silva Almeida

"}]}