{"rows":10,"os":"0","page":"1","total":"1","procnotices":[{"id":"OP00466904","notice_type":"Invitation for Bids","noticedate":"03-Sep-2026","notice_lang_name":"Portuguese","notice_status":"Published","submission_deadline_date":"2026-09-03T00:00:00Z","submission_deadline_time":"14:00","project_ctry_name":"Brazil","project_id":"P181966","project_name":"Preparation and Readiness Support for the implementation of the Progestão Projects in selected state","bid_reference_no":"BR-AGEAMAPA-552754-NC-RFQ","bid_description":"Aquisicao de passagens aereas para participacao na agenda de aprendizagem do Programa Progestao.","procurement_group":"NC","procurement_method_code":"RFQ","procurement_method_name":"Request for Quotations","contact_address":"Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 2537\nSanta Rita, Macapá – AP, \n68901-283","contact_ctry_name":"Brazil","contact_email":"ceal.ageap@amapa.gov.br","contact_name":"Albino Lutiani da Costa Brito","contact_organization":"Amapá Economic Development Agency","contact_phone_no":"(96) 98400-1399","contact_web_url":"https://ageamapa.portal.ap.gov.br/","submission_date":"2026-09-03T00:00:00Z","notice_text":"

PROGESTÃO/AP - UGP/AGEAMAPÁ

CONVITE - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO (SDC)

Aquisição pontual de passagens aéreas - CPPR 2026

Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de IPF - 7ª edição, setembro de 2025

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026.

 

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº SDC-001/2026

Ref.: Convite para apresentação de cotação para fornecimento/emissão de 02 (duas) passagens aéreas nacionais, ida e volta, no trecho Macapá/AP - Brasília/DF - Macapá/AP.

Campo

Preenchimento

Processo administrativo

0018.2948.7283.0001/2026 - UGP/AGEAMAPÁ

SDC / Plano de Aquisições

SDC-001/2026

Projeto

Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Amapá - PROGESTÃO/AP

Acordo / Doação

TF0C8901-BR / 8768117272/2025 - GFPP

Unidade Executora

AGEAMAPÁ - Unidade Gestora do Projeto (UGP)

Objeto

Aquisição e emissão de 02 passagens aéreas nacionais, ida e volta, para participação na CPPR 2026, em Brasília/DF.

 

Prezados Senhores,

A Unidade Gestora do Projeto - UGP/PROGESTÃO/AP, por intermédio do Especialista de Aquisições, convida essa empresa a apresentar cotação para a aquisição e emissão de passagens aéreas descritas neste documento. Trata-se de aquisição pontual, vinculada à necessidade específica de deslocamento abaixo identificada, não constituindo contratação continuada de agenciamento de viagens.

O procedimento será conduzido em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de IPF, 7ª edição, setembro de 2025, e com o Plano de Aquisições/PPSD aplicável ao PROGESTÃO/AP, com recursos da doação GFPP.

 

1. OBJETO E NECESSIDADE

Aquisição e emissão de 02 (duas) passagens aéreas nacionais, ida e volta, em classe econômica, para as servidoras Maria Cecília Soares da Costa Faro e Iara Natureza de Araújo Pessoa, destinadas à participação na Revisão de Desempenho da Carteira de Projetos do Banco Mundial no Brasil - Country Portfolio Performance Review (CPPR 2026), em Brasília/DF.

A participação no evento foi autorizada no Processo nº 0018.2948.7283.0001/2026 - UGP/AGEAMAPÁ. O evento ocorrerá de 14 a 16 de setembro de 2026, e os planos de viagem estabelecem deslocamento de ida em 14/09/2026 e retorno em 17/09/2026.

 

2. ITINERÁRIO E ESPECIFICAÇÕES

Item

Qtd.

Passageiras

Trecho

Ida

Volta

01

02

· Maria Cecília Soares da Costa Faro

· Iara Natureza de Araújo Pessoa

Macapá/AP - Brasília/DF - Macapá/AP

14/09/2026

17/09/2026

 

3. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA COTAÇÃO

A proposta comercial deverá apresentar, para cada opção ofertada, a composição do preço de forma transparente, conforme quadro abaixo:

Opção

Companhia/voos

Tarifa (R$)

Taxas aeroportuárias (R$)

Taxa/fee da agência (R$)

Total por passageiro (R$)

Total 2 passageiros (R$)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4. PRAZO E FORMA DE ENVIO DA PROPOSTA

Prazo para envio: [PREENCHER DATA E HORA].

E-mail para recebimento: ceal.ageap@amapa.gov.br.

A UGP solicitará cotações a, no mínimo, 03 (três) empresas, em condições equivalentes, assegurando prazo suficiente para apresentação das propostas. O não recebimento de três cotações válidas não implicará, por si só, encerramento automático do procedimento, devendo a UGP registrar as solicitações realizadas, as respostas recebidas e a justificativa pertinente para a continuidade, quando cabível.

 

5. DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR

 

6. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

A seleção será realizada pelo critério de menor preço total avaliado para o atendimento integral da necessidade, considerando o valor final para as 02 (duas) passageiras, incluídas tarifa aérea, taxas aeroportuárias, taxa de serviço/fee da agência e demais encargos aplicáveis, desde que a cotação seja substancialmente adequada às especificações desta SDC.

Na avaliação, a UGP poderá considerar a adequação dos horários, duração total do deslocamento, número de conexões e condições tarifárias quando tais aspectos forem necessários para assegurar o atendimento da finalidade da viagem. A escolha de alternativa que não seja a de menor valor nominal deverá ser expressamente justificada com base na adequação à finalidade e no Value for Money.

 

7. EMISSÃO E ENTREGA DOS BILHETES

8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado após a emissão e entrega regular dos bilhetes, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura e dos comprovantes correspondentes, devidamente atestados pelo responsável da UGP, observados os procedimentos financeiros do PROGESTÃO/AP e as condições acordadas com o fornecedor selecionado.

Eventuais valores de reembolso decorrentes de cancelamento ou não utilização deverão ser restituídos ao Projeto, deduzidas exclusivamente as penalidades tarifárias comprovadamente aplicáveis.

 

9. FRAUDE, CORRUPÇÃO E CONFLITO DE INTERESSES

Este processo é financiado com recursos administrados pelo Banco Mundial e está sujeito às disposições aplicáveis sobre fraude e corrupção previstas no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de IPF e nas Diretrizes Anticorrupção do Banco Mundial. O fornecedor deverá observar os mais elevados padrões éticos durante o processo de aquisição e a execução da contratação.

 

10. FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

A cotação aceita, a autorização de emissão e os demais documentos do processo constituirão o instrumento vinculante da aquisição, sem prejuízo da emissão de ordem de fornecimento, nota de empenho, contrato simplificado ou outro instrumento aplicável ao fluxo do Projeto. Os termos da cotação aceita integrarão a contratação.

 

11. ANEXOS

Permanecemos à disposição para esclarecimentos pelo e-mail ceal.ageap@amapa.gov.br.

 

Atenciosamente,

ALBINO LUTIANI DA COSTA BRITO

Especialista de Aquisições - UGP/PROGESTÃO/AP

 

ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

Razão Social: ______________________________________________

CNPJ: ______________________________

Endereço: _________________________________________________

Responsável pela proposta: __________________________________

Telefone/E-mail: ____________________________________________

Objeto: Emissão de 02 passagens aéreas nacionais, ida e volta, Macapá/AP - Brasília/DF - Macapá/AP, ida em 14/09/2026 e volta em 17/09/2026.

Opção

Companhia / voos / horários

Conexões

Bagagem

Tarifa p/ passageiro

Taxas p/ passageiro

Fee p/ passa-geiro

TOTAL 2 passageiros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prazo de validade/garantia da tarifa: ____________________________

Condições de alteração/cancelamento: __________________________

Outras observações: ___________________________________________

Declaramos que os preços acima incluem todos os custos, tributos, taxas, encargos e demais despesas necessárias à emissão dos bilhetes, ressalvadas apenas as condições tarifárias expressamente informadas nesta proposta.

[Local], ____ de ____________ de 2026.

____________________________________________
Nome e assinatura do representante da empresa

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