{"rows":10,"os":"0","page":"1","total":"1","procnotices":[{"id":"OP00464924","notice_type":"Invitation for Prequalification","noticedate":"26-Aug-2026","notice_lang_name":"Portuguese","notice_status":"Published","submission_deadline_date":"2026-09-30T00:00:00Z","submission_deadline_time":"14:00","project_ctry_name":"Angola","project_id":"P178040","project_name":"Angola Strengthening Governance for Enhanced Service Delivery Project","bid_reference_no":"AO-MINJUSDH-562510-GO-RFB","bid_description":"Contratação de uma empresa especializada para fornecimento e instalação de contentores adaptados para o funcionamento de serviços públicos.","procurement_group":"GO","procurement_method_code":"RFB","procurement_method_name":"Request for Bids","contact_address":"36M2+58R, Rua, Luanda","contact_ctry_name":"Angola","contact_email":"carpiopemessa09@hotmail.com","contact_name":"Fortunato Pemessa","contact_organization":"Territorial Administration Ministry","contact_phone_no":"929480781","submission_date":"2026-08-26T00:00:00Z","notice_text":"<p><strong>REP&Uacute;BLICA DE ANGOLA</strong></p><p>Minist&eacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o do Territ&oacute;rio</p><p>Projecto de Fortalecimento da Governa&ccedil;&atilde;o Para Melhoria da Presta&ccedil;&atilde;o dos Servi&ccedil;os em Angola</p><p>Unidade de Implementa&ccedil;&atilde;o do Projecto (UIP)</p><p>Projecto ID N. &ordm; P178040</p><p><strong>&nbsp;Concurso P&uacute;blico</strong></p><p><strong>FORNECIMENTO E INSTALA&Ccedil;&Otilde;ES DE CONTENTORES</strong></p><p><strong>Pa&iacute;s:</strong> Angola</p><p><strong>Nome do Projecto</strong>: Projecto de Fortalecimento da Governan&ccedil;a para a Melhoria da Presta&ccedil;&atilde;o dos Servi&ccedil;os em Angola - NJILA.</p><p><strong>T&iacute;tulo do Contrato:</strong> <strong>Forneciment</strong><strong>o e instala&ccedil;&atilde;o de contentores adaptados para o funcionamento de servi&ccedil;os p&uacute;blicos.</strong></p><p><strong>N.&ordm; de identifica&ccedil;&atilde;o do Projecto</strong>: P178040</p><p><strong>N&uacute;mero do Concurso:</strong> <strong>AO-MINJUSDH-562510-GO-RFB.</strong></p><ol><li>O Governo de Angola, atrav&eacute;s do Minist&eacute;rio das Finan&ccedil;as (MINFIN), recebeu um financiamento do Banco Mundial no montante de USD 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta, milh&otilde;es de d&oacute;lares americanos) para custear o projecto &quot;Projecto de Fortalecimento da Governan&ccedil;a para a Melhoria da Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os em Angola&quot; (NJILA) e pretende aplicar parte das receitas no pagamento para fornecimento e instala&ccedil;&atilde;o de contentores adaptados para o funcionamento de servi&ccedil;os p&uacute;blicos.</li><li>O Projecto Njila convida os eleg&iacute;veis e qualificados concorrentes a apresentarem as suas propostas seladas e lacradas, para o fornecimento e instala&ccedil;&atilde;o de contentores.</li><li>O Concurso P&uacute;blico ser&aacute; regido pelo m&eacute;todo CPN (Concurso P&uacute;blico Nacional), vulgo na sigla Inglesa NCB&nbsp;<em>(National Competitive Bidding</em>), conforme especificado no &ldquo;Regulamento de Aquisi&ccedil;&otilde;es para os Mutu&aacute;rios de Opera&ccedil;&otilde;es de IPF&rdquo; do Banco Mundial, de Setembro de 2025,&nbsp;e estar&atilde;o abertas a todos os Licitantes eleg&iacute;veis, conforme definido no Regulamento de Aquisi&ccedil;&otilde;es.&nbsp; &nbsp;</li><li>Os Cadernos de Encargos poder&atilde;o ser oferecidos aos licitantes interessados mediante o envio de um pedido por escrito no seguinte email: procurement.ucpdegovernacao@gmail.com das 9:00 horas &agrave;s 15:00 horas, hora local de Segunda &agrave; Sexta-feira.</li><li>As propostas dever&atilde;o ser entregues na Unidade de Implementa&ccedil;&atilde;o do Projecto NJILA, at&eacute;&nbsp;<strong>14:00</strong>&nbsp;horas do dia<strong>&nbsp;30 de Setembro de 2026</strong>. A apresenta&ccedil;&atilde;o das propostas eletr&oacute;nicas n&atilde;o ser&aacute; permitida; as propostas atrasadas ser&atilde;o rejeitadas; as propostas ser&atilde;o abertas na presen&ccedil;a dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir pessoalmente no endere&ccedil;o abaixo &agrave;s&nbsp;<strong>14:00</strong>&nbsp;horas do dia&nbsp;<strong>30 de Setembro de 2026.</strong></li></ol><p>Minist&eacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o do Territ&oacute;rio (MAT)</p><p><strong>Projecto de Fortalecimento da Governan&ccedil;a para a</strong></p><p><strong>Melhoria da Presta&ccedil;&atilde;o dos Servi&ccedil;os em Angola - NJILA</strong></p><p>Att: Dr. Santinho Figueira</p><p>Complexo Administrativo do Cl&aacute;ssico de Talatona, 5&ordm;Andar.</p><p>Munic&iacute;pio de Talatona</p><p>Luanda - Angola</p><p>E-mail: procurement.ucpdegovernacao@gmail.com</p>"}]}